Política de Privacidade | Maria Angélica 5557

Resumo do tratamento: ao preencher o formulário, você escolhe se quer receber informações e participar das ações da campanha. O cadastro não é obrigatório para navegar no site.

Quem é responsável pelo tratamento?

A campanha de Maria Angélica de Souza, candidata a Deputada Federal pelo PSD/RJ, número 5557, é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados enviados por este site.

Controladora: Campanha de Maria Angélica de Souza.
Canal de privacidade: Perfil oficial no Instagram (@mariaangelica.2026), por mensagem privada.
Atendimento às solicitações: O canal acima recebe dúvidas, reclamações e pedidos dos titulares. A identidade e o contato de uma pessoa encarregada, quando houver indicação específica, serão divulgados nesta página.

Quais dados coletamos?

O formulário pode receber:

Identificação: nome completo.
Contato: número de WhatsApp.
Localização informada: cidade e, se você quiser, bairro.
Participação: como você se identifica na mobilização, se optar por responder.
Consentimento: registro da autorização, da versão da política e das datas relacionadas ao cadastro.

Não solicitamos pelo formulário CPF, título de eleitor, dados de saúde, religião, raça ou qualquer documento de identificação. Não coletamos a localização precisa do seu dispositivo.

Para que usamos os dados?

Cadastrar apoiadores e pessoas interessadas em acompanhar a campanha.
Enviar notícias, agenda, convites e informações sobre ações, conforme o consentimento.
Organizar a mobilização por cidade ou região, sem coletar localização precisa.
Proteger o formulário contra abuso e manter registros necessários de segurança e conformidade.
Cumprir obrigações legais, eleitorais e determinações de autoridades competentes.

Não usamos os dados para decisões exclusivamente automatizadas, discriminação, venda de cadastro ou finalidade incompatível com o consentimento informado.

Qual é a base legal?

Para o cadastro e a comunicação da campanha, a base principal é o consentimento, nos termos do art. 7º, I, da LGPD. O consentimento é livre, informado, específico e pode ser revogado gratuitamente.

O apoio a uma campanha pode revelar opinião política, que é dado pessoal sensível. Quando o tratamento puder revelar esse tipo de informação, o consentimento é solicitado de forma específica, expressa e destacada, conforme o art. 11, I, da LGPD e o art. 33-B, § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, com suas alterações.

A negativa não impede o acesso ao restante do site. A revogação vale para os tratamentos futuros baseados no consentimento, sem invalidar o que foi realizado legitimamente antes dela.

Com quem os dados podem ser compartilhados?

O cadastro pode ser acessado pela equipe autorizada da campanha e por fornecedores de hospedagem, banco de dados e suporte técnico que tratem os dados em nome da campanha e apenas para a execução dos serviços necessários.

Não vendemos, alugamos ou cedemos o cadastro para uso próprio de terceiros. Qualquer compartilhamento com outro controlador será informado e, quando necessário, dependerá de consentimento específico. Poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

Não usamos cadastros comprados ou obtidos de terceiros para esta finalidade. A campanha também não autoriza disparos em massa fora das regras eleitorais e da autorização dada pela pessoa titular.

Por quanto tempo guardamos os dados?

Guardamos os dados enquanto forem necessários para as finalidades informadas, especialmente durante a mobilização da campanha. Quando a finalidade terminar ou você solicitar a eliminação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se a conservação for necessária para cumprir obrigação legal, preservar direitos ou comprovar o consentimento e a conformidade eleitoral.

O período de guarda é revisto de acordo com a finalidade, o risco e as obrigações aplicáveis. Os registros das operações de tratamento são mantidos pelo período exigido pelas regras eleitorais e de proteção de dados, inclusive se houver investigação ou processo.

Como protegemos os dados?

A campanha adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, como transmissão protegida, controle de acesso ao banco de dados, limitação de acesso à equipe autorizada e revisão das operações necessárias ao cadastro.

Nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente livre de risco. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, a campanha avaliará o caso e fará as comunicações exigidas à ANPD e às pessoas afetadas, de forma clara e direta.

Quais são os seus direitos?

Você pode pedir, gratuitamente e a qualquer momento:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as exceções legais;
informações sobre o compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir;
revogação do consentimento;
portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável.

Como fazer um pedido?

Envie uma mensagem privada pelo perfil oficial @mariaangelica.2026 e escreva, por exemplo: “Solicitação LGPD — quero acessar, corrigir, eliminar meus dados ou revogar meu consentimento”.

Para proteger sua conta, poderemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade de quem solicita. Não publique WhatsApp, documentos ou outros dados pessoais em comentários públicos. O atendimento será gratuito e seguirá os prazos e procedimentos aplicáveis.

Se você receber uma mensagem da campanha, ela deverá identificar a remetente e oferecer um mecanismo de descadastro e eliminação dos seus dados. Pedidos de descadastro de mensagens serão tratados em até 48 horas, conforme as regras eleitorais aplicáveis.

Usamos cookies?

No estado atual do site, não há cookies próprios de publicidade, análise de audiência ou perfilamento. Também não usamos pixel de anúncios ou tecnologia para microdirecionamento nesta página.

A infraestrutura de hospedagem pode processar informações técnicas necessárias para entregar, proteger e manter o serviço. Se forem adicionados cookies não essenciais, analytics ou publicidade, esta política será atualizada e as escolhas exigidas serão apresentadas antes do tratamento.

Os links para o Instagram levam a um serviço de terceiro, sujeito à política de privacidade e aos controles daquela plataforma.

Fontes oficiais e atualização

Esta política foi estruturada a partir das normas e orientações oficiais abaixo. Ela descreve o funcionamento atual do site e será atualizada se mudarem as finalidades, os dados coletados, os fornecedores ou as regras aplicáveis.

Última atualização: 31 de agosto de 2026.

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Transparência para você decidir.